Processo 204551/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 15:47
Autuado em 11/05/2009 15:47
Oficio de encaminhamento 140/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2454/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2454/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2010 Acórdão   2454/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Interessado JOSE DALPONT
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2010 10:23 do Protocolo nº 38560/10, referente resposta ao Of. 2943/09 (fls. 101 a 103).
29/01/2010 10:20 do Protocolo nº 37890/10, referente resposta ao Of. 2943/09 (fls. 97 a 99).
25/08/2009 10:54 do Protocolo nº 387117/09, referente documentos de fls. 81 a 83.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2454/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 85/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 59/2010
13/11/2009 225 Edital Diverso nº 32/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1578/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1353/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 982/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2010 08:39 DP Processo em remessa externa
24/09/2010 10:45 DP  
01/09/2010 11:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2010 -
01/09/2010 11:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1341/2010 -
01/09/2010 11:52 DEX Informação nº 647/2010 -
01/09/2010 08:57 S2C  
27/08/2010 10:14 SMPjTC  
13/08/2010 10:00 S2C  
11/08/2010 15:44 DG  
21/07/2010 10:39 GASRVF  
14/07/2010 08:00 SMPjTC Parecer nº 8580/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa administrativa.
08/02/2010 17:42 DAT Instrução nº 3096/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
08/02/2010 17:42 DAT Ofício de Contraditório nº 315/2010 -
05/02/2010 14:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 85/2010 -
03/02/2010 10:30 DAT Instrução nº 326/2010 - Concessão de contraditório.
29/01/2010 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 59/2010 -
09/09/2009 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1353/2009 -
09/09/2009 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1578/2009 -
09/09/2009 15:04 DAT Edital Diverso nº 32/2009 -
09/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 2943/2009 -
09/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 2944/2009 -
09/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3384/2009 -
09/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3491/2009 -
10/07/2009 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 982/2009 -
10/07/2009 16:03 DAT Instrução nº 5588/2009 - Concessão de Contraditório.
10/07/2009 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2313/2009 -
10/07/2009 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2314/2009 -
11/05/2009 17:19 DAT Instrução nº 4410/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 15:47 DP  

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